Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.

A importância de enaltecer a ética e de reconhecer práticas de litigância predatória

Por Cauê Yaegashi.

Demissões em TI: ainda vale a pena trabalhar nessa área?

Por Fernando Poziomczyk.

Advogado, supremo sacerdote da Justiça

Hoje, Onze de Agosto, é o Dia do Advogado.

Contratos de Adesão no Direito do Consumidor

Este artigo trabalhará com o tema dos contratos de adesão, tão presentes na vida dos consumidores. Trará as questões próprias do referido contrato, bem como os princípios e normas que devem seguir para não ferir direitos dos consumidores

Dia do Trabalhador Doméstico é lembrado sem regulamentação de direitos

Após um ano, recebimento do FGTS e de horas extras não saíram do papel

Anteprojeto do novo Código Penal recebe severas críticas de seis mestres do Direito

Professor da PUC-RJ afirmou que o anteprojeto segue uma tendência mundial de sedimentar uma política de segurança ao introduzir o terrorismo entre os delitos

Dia do Advogado, Dia do Estudante

Criação das duas primeiras Faculdades de Direito do Brasil: a de São Paulo e a de Olinda e Recife. Por esse motivo, o Onze de Agosto veio a ser proclamado Dia do Advogado.

Redução salarial ou demissão

Dixon Tôrres, Professor de Sociologia Jurídica da Faculdade Guilherme Guimbala - FGG, Coordenador do curso de Licitações Pública, Articulista autor de vários artigos, Conferencista da VOXLEGEM, Pós-Graduado pela AMATRA12º (Associação dos Magistrados do Trabalho 12º Região).

Ação de rescisão do contrato com pedido de restituição das quantias pagas. Cabimento. Alienante e responsável pelo empreendimento que teve sua falência decretada.

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

Nova alteração do CPC vai criar restrições aos recursos interpostos ao Supremo

Acidente de trabalho. Direito comum.

Relação de trabalho não evidenciada.

Segurança nas escolas: como lidar com a onda de ataques?

Por Paulo Musa.

Redução salarial de CEOs: essa é uma boa estratégia?

Por Ricardo Haag.

Cármen Lúcia defende controle das mídias nas eleições

Ministra do STF acredita que ação é necessária para garantir liberdade de escolha para o eleitor.

Manifestação no pedido de habilitação de crédito

Manifestação no pedido de habilitação de crédito.

O futuro do mercado de trabalho

Segundo Marcelo Arone, headhunter e especialista em recolocação executiva, o futuro do trabalho foi modificado e vai se reerguer primeiro quem for mais adaptável e esquecer o antigo "normal", já que o novo veio para ficar.

Falta de edital com relação de credores na imprensa oficial pode gerar nulidade

A decisão é da Terceira Turma.

Honorários de advogado contratado para ajuizar recuperação devem ter privilégio na falência

Os ministros entenderam que o fato de a contratação dos serviços ter sido acertada verbalmente antes do deferimento da recuperação não afasta o caráter extraconcursal do crédito.